Homologação Trabalhista

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Conheça sobre nossa especialidade Rescisão Trabalhista

Apesar da legislação trabalhista brasileira ser bastante ampla e garantir bons direitos para os dois lados de uma relação entre empregador e colaborador, algumas empresas ainda acabam passando por cima dessas leis, e é nesse momento que começa a ameaça de um passivo trabalhista que não foi previsto.

De forma geral, os Passivos Trabalhistas são as dívidas que uma empresa adquire quando não cumpre com suas obrigações para com o empregado. Isso inclui o não pagamento de verbas aos colaboradores, e até mesmo os encargos que devem ser recolhidos nos contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, como por exemplo INSS, FGTS entre outros.

Mas para te explicar de forma mais simples ainda, eu vou dizer que um passivo trabalhista é composto pela soma das despesas que uma empresa tem em função de ações trabalhistas. Isso porque cada ação trabalhista gera um custo para a empresa, seja ela com verbas rescisórias, indenizatórias, ou gastos com assessoria jurídica. Entendendo isso, você consegue saber de onde surgem os passivos trabalhistas, e pode também pensar em estratégias para resolver o problema.

Você acreditaria que as causas mais comuns de um passivo trabalhista são coisas muito fáceis de serem evitadas? Pois é, se você agora pensou sobre isso, sabe que tem que cuidar de gerenciar banco de horas, horas extras e até mesmo no cálculo de adicionais eventuais. Mas é justamente esse o problema, a falta de organização de uma empresa faz com que ela seja negligente com o pagamento de horas extras, adicionais e até mesmo ineficazes no seu controle de jornada, ou de transferências temporárias. E são justamente essas irregularidades que podem gerar um passivo trabalhista, já que todas estão relacionadas ao pagamento de algo devido pela empresa ao empregado que, eventualmente, não foi realizado.

Bem, além de cuidar de tudo o que mencionamos acima, uma atitude de segurança é colocar em todos os Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado a Cláusula Compromissória Trabalhista que, caso o empregado pense em entrar com uma Ação Trabalhista, pela Cláusula Compromissória ele se obriga a fazer o procedimento pela Câmara de Justiça Arbitral Asas Mediações, fazendo com que a empresa não caia no judiciário trabalhista. Aqui você tem inúmeras vantagens para tratar esse assunto de forma legal e segura.

Também, para tornar os atos de demissões de colaboradores mais seguros deve fazer as Homologações Trabalhistas na Asas Mediações que, por um custo irrisório, poderá garantir à empresa que o colaborador demitido não poderá em hipótese alguma tentar entrar com uma Ação Trabalhista para cobrar nada a mais do que foi corretamente acertado com o colaborador, já que utilizamos a forma de uma Homologação Trabalhista através de Conciliação com Efeito Arbitral. Caso haja uma tentativa, com a apresentação do Termo de Homologação perante o Juiz Trabalhista togado, o feito será extinto sem o exame do mérito.

Procure informações aqui na Asas Mediações, através do link Homologação Trabalhista.

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