Mediação Escolar para Inadimplentes

Mediação Escolar para Inadimplentes

A Inadimplência Escolar é sem dúvida um fator preocupante, não só pelo atraso em si, mas principalmente porque pode ser o precipitador de outro fato mais grave ainda, que é a evasão escolar. Inúmeras escolas, desde o Ensino Fundamental até Faculdades e Universidades, além de inúmeros cursos livres e extra curriculares, passam neste momento por esses transtornos, com débitos atrasados e a fuga dos alunos de salas de aula.

Todos sabemos quanto custa a captação de cada aluno e qual a energia necessária a ser dispendida para manter alunos interessados e integrados nos seus respectivos cursos. Muitas escolas investem na formação de grupos de trabalho para realizar cobranças, mas trata-se de uma especialidade cujo profissional de bom nível custa caro e os acertos podem facilmente ser descumpridos. Outras instituições contratam empresas especializadas em cobrança, cujo serviço invariavelmente custa mais caro e a relação da Escola com o aluno ou pais ou responsáveis acaba por ficar comprometido e a evasão é quase certa.

Os métodos de Mediação aplicados pela Asas Mediações são consensuais e visam a manutenção da relação continuada entre a Escola e o aluno ou com pais e responsáveis, promovendo um acordo de consenso duradouro e efetivo na recuperação financeira do inadimplente, obedecida toda a legislação pertinente, respeitando os limites da capacidade financeira momentânia e conduzindo o relacionamento para uma condição de parceria para a solução do problema.

  • Planejamento da Mediação
  • Mediação personalizada
  • Atendimento à política instituida
  • Respeito à legislação pertinente

    Os seguintes problemas podem estar vinculados ao problema de inadimplência, como por exemplo: Alegação de Cobrança Indevida, Reajustes imprevistos, Descumprimentos de Ofertas, Falhas na Prestação de Serviços, Relacionamentos Deteriorados, Negativação de Pais ou Alunos, dentre outros. Então, a Asas Mediações levará todas essas variáveis em consideração ao trabalhar a Mediação na correção da inadimplência e a manutenção do aluno em sala de aula.

    É importante lembrar que a escola terá um papel fundamental na definição das políticas a serem aplicadas à cada caso e ainda flexibilidade nessa política para que a aplicação da mesma possa ser flexibilizada para o atingimento dos objetivos principais. Saneamento financeiro da instituição e eliminação da evasão.

    1.

    • Tabela de Preços de Custas de Processos de Mediação

      • Dar-se-á pela instalação do Processo de Mediação de qualquer natureza legalmente permitidas, segundo a Lei 13.140/15, obedecento a tabela abaixo mencionada, mediante pagamento de preços das Custas Totais, correspondentes à Taxa de Protocolo, Taxa de Administração Processual, Despesas por Sessão e Honorários do Mediador para atuação no processo, cujo pagamento antecipado não comportará devolução por desistência de qualquer uma das partes, motivada ou imotivadamente. Válido para ambas as partes do processo, Empregador e Empregado.
      • Estão inclusas na tabela de Taxa de Administração Processual o uso da plataforma de registro processual, notificações e correspondências, serviço de secretaria e secretária de sessão, arquivamento e publicação oficial Jus Brasil, caso se solicitado.
      • A ata de reunião de Mediação, com acordo consensual assinado entre as partes, realizada pela Asas Mediações em regime de Sessão de Mediação, tem efeito jurídico perfeito e corresponde a uma decisão da Justiça Estatal em 1ª. Instância.
      • A Mediação é um método de baixo custo, rápido e eficiente na resolução de conflitos, sendo adequado para relações continuadas, onde as partes continuarão se relacionando após equacionado a divergência.

    Princípios da Mediação Escolar para Inadimplentes

    Diferentemente dos procedimentos realizados em escritórios especializados em cobrança, onde há toda ma técnica intimidativa e que aumenta o distânciamento entre instituição e alunos, ou pais de alunos, a Mediação é um procedimento destinado a relações continuadas, portanto destinada a preservação do relacionamento existente, com a cosnciência de que depois da solução encontrada e o acordo realizado e cumprido, a instituição continuará contando com o prestígio daquela pessoa ou família.

    A Mediação é um método de resolução de conflitos, para atender partes que mantém uma relação continuada e que deve ser presevada para o benefício de todos, em que um terceiro independente e imparcial, mas com capacidade e conhecimento técnico comprovado, coordena reuniões conjuntas ou separadas com as partes, com o objetivo, de possibilitar a solução da pendência através de um acordo consensual havido.

    A Mediação foi instituida através da Lei Federal 13.140/15 e estabelece como requisitos para ser Mediador qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer Mediação e, para as escolas, alguém que além de ser Mediador, tenha conhecimento profundo de administração escolar, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele dever inscrever-se.
    A grande vantagem da Mediação no ambito escolar é que não se trata de um instrumento de força, que inibe e constrange as pessoas como os procedimentos de escritórios de cobrança ou o concurso de advogados especializados, que via de regra preferem ajuizar uma ação pela própria natureza desse nobre trabalho, mas que busca na beligerância resolver problemas confiando que ganhará a ação, mas a um custo financeiro altíssimo contra o aluno, ou pais de aluno, cuja sequela para a instituição será a de levar anos para que a pendência seja resolvida.

    Nos contratos escolares, doravante, é importante que as instituições adotem a Cláusula Compromissória em seus contratos, substituindo a tradicional Cláusula de Eleição de foro. Com isso, em casos de conflitos ou divergências, o procedimento de solução dos mesmos fica muito facilitado, rápido, objetivo, eficiente e com um custo muito menor, porém com uma validade jurídica inquestionável.

    A seguir, uma Cláusula Compromissória básica que, para ser aplicada, basta copiar e colar no seu Contrato com alunos, ou pais de alunos, em substituição à cláusula de eleição de foro:

    Art. xx o. – Qualquer conflito ou litígio entre as Partes originado do presente contrato, inclusive no tocante à sua interpretação ou execução, será definitivamente resolvido por conciliação, mediação ou arbitragem, de acordo com a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e demais alterações posteriores, através da Câmara de Justiça Arbitral Privada, a Asas Mediações, Conciliações e Arbitragens Ltda., registrada sob o CNPJ/MF No. 39.755.013/0001-39, situada na Av. Paulista, 2.073, Horsa II, 17o. andar, Conjunto 1.702, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01113-940 e, em conformidade com a Lei e com os seus Regulamentos, Regimento Interno, Código de Ética, dentre outros, podendo a requisição de procedimento ser protocolizada no web site www.asasmediacoes.com.br. Ao optarem pela inserção da presente cláusula neste contrato, as partes declaram conhecer o referidos regulamentos e concordar com todos os seus termos.

    No entanto, mesmo que a adoção da Cláusula Compromissória não esteja implantada em seus contratos, a Asas Mediações poderá ser acionada para a reolução do conflito financeiro, assinando com as parte, instituição X aluno, ou pais de aluno, um Termo preliminar onde ambos concordam em resolver as pendências através do procedimento de Mediação, com a presença do Mediador(a), que não imporá nehuma saída que não seja negociada e aceita por ambas as partes, num acordo consensual voluntário.

    Tanto para a instituição como para o aluno, ou pais de aluno, a Mediação oferece as seguintes vantagens:
    a. Celeridade nas soluções de inadimplência.
    b. O sigilo é uma das mais importantes vantagens.
    c. Evita o desgaste escola-aluno com a cobrança.
    d. Evita o longo desgaste de um processo judicial.
    e. Especialidade, resolução do fato com o auxílio de profissionais dotados de conhecimento específico sobre o problema.
    f. A informalidade está presente, não estamos diante de normas extremamente rígidas, mas sim flexíveis e direcionadas a obter agilidade.
    g. Assim, a utilização da Mediação para a solução de conflitos serve para facilitar a vida tanto da escola, quanto do devedor e trazer um resultado mais rápido e aceitável para ambos.

    Uma boa notícia é que a Mediação agora pode ser feita em sessões de video call e o uso de assinaturas digitais, conforme determina artigo 46 que traz a novidade de que a Mediação poderá ser feita pela internet. No âmbito da Justiça Federal, a Mediação virtual já é uma realidade desde 2012.

    Se o contrato feito com a instituição contém a Cláusula Compromissória e o devedor resolver não atender o chamado, a Mediação poderá ser convertida em Arbitragem e caso não compareça, o devedor poderá ser julgado à revelia.

    No caso da instituição solicitar a prestação de serviços pela Asas Mediação, depois de ajustada com a escola o procedimento negocial estabelecido em conjunto com a Asas Mediações, toda a parte de contato e notificações com o devedor será feito pela Asas Mediações, fazendo então o agendamento da audiência e equalizando a agenda da escola com o evento programado.

    Por ocasião da audiência a escola deverá se fazer presente, através do responsavel fiscal da mesma, por preposto ou por um advogado com procuração Extra Judicia. Interessante notar que a legislação não obriga a participação de advogados nas audiências realizadas pela Asas Mediações, no entanto deixamos claro que os mesmos são bem vindos em nossas audiências.

    Ao escolher a Asas Mediações para a aplicação de Mediação Escolar para Inadimpletes, as instituições evitarão a judicialização de ações de cobrança, economizando tempo e dinheiro, ainda mantendo sadio o relacionamento com seu cliente. No caso da mediação, problemas podem ser resolvidos de maneira muito mais mais ágil, em seções que não duram mais do 2 ou 4 horas, dependendo da complexidade do caso e do representante da instituição ter poder de decisão, no caso de uma contra proposta colocada em discussão e, seguramente 10 vezes mais barata que a Justiça.

    Regulamento da Mediação Escolar para Inadimplentes

    O Regulamento aplicado é o mesmo da Mediação regular

    Inscreva-se com seu email e fique por dentro das novidades

    • (11) 99988-7261 / (11) 98510-7892
    • atendimento@asasmediacoes.com.br
    • Avenida Paulista, 2073 - Horsa II, 17º. andar, cj 1702 - São Paulo/SP - 01311-940